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Governo instala Conselho de Participação Social com 68 entidades

Colegiado vai assessorar o presidente no diálogo com a sociedade civil para políticas públicas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou o Conselho de Participação Social nesta quarta-feira (19/4) e deu posse aos conselheiros em cerimônia em Brasília. O colegiado reúne representantes de 68 entidades da sociedade civil e tem o objetivo de ouvir a sociedade e assessorar o presidente no diálogo com organizações sociais, movimentos populares e sindicais.

O conselho foi instituído pelo Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023, como instrumento de fortalecimento da participação da sociedade civil nas decisões do governo federal. A instância também promoverá o diálogo com a Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a participação social na execução de políticas públicas.

O colegiado é presidido pelo presidente da República. Compõem o conselho seis integrantes do governo federal ligados à Secretaria-Geral da Presidência: o ministro Márcio Macêdo, a secretária-executiva adjunta Tânia Oliveira, o secretário Nacional de Participação Social Renato Simões, a secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas Kelli Mafort e o secretário Nacional de Juventude Ronald Sorriso.

A cerimônia de instalação e posse ocorreu durante o Fórum Interconselhos Nacional, que terminou na mesma tarde em Brasília. O conselho segue o determinado em portaria que define uma composição com, no mínimo, 50% de mulheres e, pelo menos, 20% dos assentos ocupados por pessoas autodeclaradas pretas e pardas.

O Conselho de Participação Social nasceu da sugestão de um dos grupos técnicos temáticos do Gabinete de Transição Presidencial. Esse grupo reuniu 57 movimentos populares e entidades da sociedade civil e produziu um diagnóstico sobre o cenário da participação social no país.

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