Atualizado às 20:34
O Governo Federal lançou um pacote de R$ 5,2 bilhões válido por 30 dias para frear a alta nos preços dos combustíveis nesta sexta-feira (9/10).
O montante mensal supera em R$ 2,65 bilhões a despesa do plano anterior. Segundo Bruno Moretti, a iniciativa responde à cotação do barril de petróleo Brent, que superou a marca de US$ 100 no mercado internacional.
O corte tributário sobre a gasolina sobe para R$ 0,89 por litro, zerando as cobranças federais de PIS/Pasep, Cofins e Cide. A subvenção ao etanol hidratado aumenta para R$ 0,43 por litro, totalizando impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026 para os dois combustíveis, valor coberto por receitas extraordinárias de petróleo. O Ministério da Fazenda apontou que o apoio ao biocombustível evita desvantagem competitiva e reduz pressões inflacionárias.
Para o óleo diesel importado, o governo estabeleceu uma subvenção complementar de R$ 1,40 por litro, com custo estimado de R$ 1,6 bilhão por 30 dias. A medida busca manter a viabilidade das operações externas diante das tensões globais e preservar o abastecimento doméstico.
O Ministério de Minas e Energia informou que o suprimento de diesel para outubro está assegurado. O país tem oferta confirmada de 4.184 mil metros cúbicos para uma demanda de 3.950 mil metros cúbicos, com estoque nacional de 1.937 mil metros cúbicos, volume que cobre 15 dias de consumo.
Na área de fiscalização contra repasses sem justificativa econômica, a Secretaria Nacional do Consumidor realizou 11.603 vistorias em postos e distribuidoras na etapa inicial aberta em 9 de março de 2026.
As discussões tributárias do setor vinham desde 2022, quando Jair Bolsonaro sancionou a lei que limitou o ICMS sobre itens essenciais. Após governadores de 11 estados recorrerem ao Supremo Tribunal Federal, a corte homologou em junho de 2023 um acordo de ressarcimento de R$ 27 bilhões pela União.

