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Parlamentares sentados em bancadas de madeira em um plenário com carpetes azuis e um grande painel digital curvo ao fundo.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Mesa: líder do governo no Senado Federal, senadora Teresa Leitão (PT-PE); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar; senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Governo tenta acelerar PEC do fim da escala 6x1 no Senado

Requerimento busca votar proposta em dois turnos para fixar jornada máxima de 40 horas semanais

A liderança do governo no Senado articula a coleta de 54 assinaturas em um requerimento de calendário especial. A medida busca viabilizar a votação da PEC do fim da escala 6x1 em dois turnos nesta quarta-feira (14).

Já aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a PEC 221/2019 precisa do apoio de pelo menos 49 senadores em cada uma das votações no plenário.

Durante pronunciamento em plenário, a senadora Damares Alves afirmou que o apoio manifestado por Flávio Bolsonaro deve incentivar outros parlamentares a votarem a favor da matéria.

No campo oposicionista, o senador Wellington Fagundes indicou que Rogério Marinho defende a abstenção da bancada na votação. O senador Carlos Portinho também criticou a tentativa de acelerar a tramitação, classificando a proposta como eleitoreira.

O texto estabelece a redução do limite semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem corte salarial. O modelo prevê dois dias de descanso por semana e uma fase intermediária de adaptação com 42 horas.

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