O Governo Federal zerou os tributos federais sobre a gasolina por 30 dias a partir desta sexta-feira (9/10). A decisão também amplia os subsídios pagos a importadores de diesel e a produtores de etanol.
O decreto suspende as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis, elevando o corte de tributos de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro do combustível. A desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado foi mantida.
Para o setor de biocombustíveis, a subvenção econômica repassada a usinas e cooperativas de etanol hidratado subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Já as empresas que importam diesel rodoviário terão acréscimo de R$ 1,40 por litro no benefício, valor que se soma aos R$ 2,12 por litro pagos anteriormente.
As medidas respondem à disparada do petróleo tipo Brent, que ultrapassou a marca de US$ 100 por barril, patamar mais de 40% superior ao período anterior aos conflitos no exterior. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) segue encarregada de credenciar os participantes e executar os pagamentos.
O impacto fiscal do alívio sobre gasolina e etanol foi calculado em R$ 3,6 bilhões para 2026, montante que a União cobrirá com receitas extraordinárias da exploração de óleo. A subvenção temporária ao diesel importado consumirá R$ 1,6 bilhão nos 30 dias de vigência.
Em paralelo aos incentivos tributários, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) mantém a fiscalização sobre o mercado de combustíveis em conjunto com os Procons. O órgão já executou 676 ações na atual etapa da força-tarefa, iniciada em setembro, após ter vistoriado 11.140 postos e 463 distribuidoras entre março e maio.

