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Governo zera tributos federais da gasolina por 30 dias

Medida inclui auxílio extra ao diesel importado e terá impacto de R$ 5,2 bilhões compensado por ganhos no petróleo

O governo federal suspendeu por 30 dias a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a importação e a venda de gasolina no país. O benefício poderá ter o prazo prorrogado.

A gestão também concederá um auxílio financeiro extra de R$ 1,40 por litro importado de diesel rodoviário durante 30 dias. O montante se soma aos R$ 2,12 liberados anteriormente.

Segundo o Ministério da Fazenda, a desoneração da gasolina e do etanol custará R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço para o diesel representará R$ 1,6 bilhão no período de um mês.

A equipe econômica informou que receitas extraordinárias da União com o setor de petróleo cobrirão a perda de arrecadação provocada pelos cortes de impostos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a decisão não possui relação com o segundo turno das eleições, marcado para daqui a 16 dias. Ele declarou que o poder público vai fiscalizar distribuidoras e postos para coibir lucros excessivos e assegurar o repasse dos descontos aos motoristas.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) comanda uma fiscalização em âmbito nacional no comércio de combustíveis desde março.

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