Byline
Um magistrado trajando toga preta durante uma sessão em tribunal. Na foto: Nunes Marques.
Foto: TSE

Juristas questionam Nunes Marques no TSE por suposta parcialidade

Associação pede suspeição do ministro após decisões sobre canal pró-Lula.

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) ajuizou nesta sexta-feira (17) uma ação pedindo a suspeição do ministro do TSE Nunes Marques. A iniciativa, anunciada pelo jurista Marcelo Uchôa nas redes sociais, tem como relatoras as professoras Inocêncio Uchôa e a própria Marcelo.

A entidade alega que decisões recentes de Nunes Marques sobre o canal WhatsApp 'Exército do Lula' revelam parcialidade e tratamento desigual frente a outros canais sob investigação, como o 'Tropa do Flávio'. Um relatório técnico do tribunal havia atestado que os responsáveis pelo canal 'Exército do Lula' apagaram ou editaram postagens.

De acordo com o regimento interno do TSE, pedidos de suspeição formulados contra o presidente do tribunal são direcionados ao vice-presidente. Assim, a petição da ABJD será analisada pelo vice-presidente Ricardo Villas Bôas Cueva, que na quarta-feira (15) reverteu uma decisão anterior que suspendia o mesmo canal 'Exército do Lula'.

A pressão internacional também se intensificou nesta semana. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) encaminhou um documento à Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para denunciar o caso. A iniciativa partiu do conselheiro Carlos Nicodemos.

No ofício, o CNDH questiona a imparcialidade de Nunes Marques e aponta diferenças no tratamento dado aos canais pró-governo e de oposição. O conselho pediu que a CIDH monitore o segundo turno das eleições e analise as decisões do ministro. O pedido foi feito na quarta-feira (15).

Voltar para Política