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Kassio Nunes libera transporte da União para eleitores indígenas

Ministro do TSE reverte restrição após pedido da PGR por risco de impedir voto.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, autorizou o uso de veículos e embarcações da União para o transporte de eleitores indígenas neste segundo turno. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República e reverte uma restrição que o próprio ministro havia imposto um dia antes.

A PGR alertou que a proibição anterior podia impedir o deslocamento de milhares de indígenas. Segundo a procuradoria, 7.200 eleitores indígenas dependem do transporte para votar, sendo 4.770 deles que necessitam de transporte fluvial.

A liberação permite que órgãos como a Funai, a Sesai e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) utilizem seus meios de locomoção. As embarcações e os veículos devem ser abastecidos e tripulados pelos próprios órgãos.

Cada deslocamento precisa de autorização prévia do juiz eleitoral responsável pela região antes de as equipes saírem dos seus postos. O Ministério dos Povos Indígenas também está entre as instituições envolvidas na operação.

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