A Constituição brasileira permite que presos provisórios votem nas eleições deste ano. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) enfrentou o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em debate na TV Bandeirantes neste domingo (18).
O ex-presidente Jair Bolsonaro, porém, não pode votar. A corte condenou Bolsonaro, e a sentença transitou em julgado em 25 de novembro de 2025.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a proibição da Lei Antifacção não vale para o pleito de 2026.

