Duas leis estaduais em vigor no Amazonas garantem prioridade na realização de mamografias e atendimento psicológico a mulheres mastectomizadas. As normas foram propostas pelo deputado estadual Carlinhos Bessa (União Brasil).
A Lei Ordinária nº 5.204, de 17 de junho de 2020, determina preferência no exame para pacientes com histórico familiar da doença ou diagnóstico de nódulos, nas redes pública e privada. O texto também prevê mamografia anual de rastreamento para mulheres a partir dos 40 anos, salvo contraindicação médica.
"A mulher que procura atendimento precisa encontrar uma rede de saúde preparada para oferecer o diagnóstico no momento adequado", afirmou Bessa sobre a garantia de acesso aos exames.
Já a Lei Ordinária nº 5.855, de 13 de abril de 2022, estabelece assistência psicológica para pacientes submetidas à retirada cirúrgica da mama no Sistema Estadual de Saúde. O suporte emocional depende de avaliação profissional para atender às necessidades individuais de recuperação.
O parlamentar declarou que o cuidado vai além dos procedimentos médicos. "Uma mulher que passa por uma mastectomia pode enfrentar dificuldades emocionais, mudanças na autoestima e inseguranças durante a recuperação", disse.

