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Leis do Amazonas garantem mamografia e apoio psicológico a mulheres

Normas estaduais priorizam diagnóstico precoce a partir dos 40 anos e asseguram suporte emocional pós-mastectomia

Duas leis estaduais em vigor no Amazonas garantem prioridade na realização de mamografias e atendimento psicológico a mulheres mastectomizadas. As normas foram propostas pelo deputado estadual Carlinhos Bessa (União Brasil).

A Lei Ordinária nº 5.204, de 17 de junho de 2020, determina preferência no exame para pacientes com histórico familiar da doença ou diagnóstico de nódulos, nas redes pública e privada. O texto também prevê mamografia anual de rastreamento para mulheres a partir dos 40 anos, salvo contraindicação médica.

"A mulher que procura atendimento precisa encontrar uma rede de saúde preparada para oferecer o diagnóstico no momento adequado", afirmou Bessa sobre a garantia de acesso aos exames.

Já a Lei Ordinária nº 5.855, de 13 de abril de 2022, estabelece assistência psicológica para pacientes submetidas à retirada cirúrgica da mama no Sistema Estadual de Saúde. O suporte emocional depende de avaliação profissional para atender às necessidades individuais de recuperação.

O parlamentar declarou que o cuidado vai além dos procedimentos médicos. "Uma mulher que passa por uma mastectomia pode enfrentar dificuldades emocionais, mudanças na autoestima e inseguranças durante a recuperação", disse.

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