Byline
Um homem de terno e gravata lê um papel ao microfone durante um discurso em ambiente interno formal. Na foto: Pedro Uczai.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Legenda
Pedro Uczai, em foto de arquivo (01/09/2026).

Lula e aliado defendem reduzir maioridade penal para 16 anos

Bancada do PT na Câmara rejeita a proposta em meio a debate na PEC da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) endossou a proposta do senador petista Camilo Santana de baixar a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos. Lula defendeu que adolescentes a partir dessa idade sejam presos por tais delitos.

A proposta consta de uma emenda ao texto da PEC da Segurança Pública apresentada pelo senador Camilo Santana. Segundo ele, a alteração busca tornar o estatuto mais rigoroso para os casos mais graves.

O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai, afirmou publicamente que a bancada é contra a redução da maioridade. A posição coloca a base governista em rota de confronto com a orientação do chefe do Executivo.

Uma pesquisa Datafolha realizada em junho mostrou que 79% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal. O levantamento antecipou o debate que agora divide o governo e sua base parlamentar.

Voltar para Política