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Um homem de terno azul gesticula com os braços abertos enquanto discursa ao microfone em uma tribuna com a bandeira do Brasil ao fundo. Na foto: Flávio Bolsonaro.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Legenda
Foto de arquivo (01/09/2026): Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, medidas provisórias que já passaram pela Câmara dos Deputados, como a MP 1.360/2026 (do motofrete e mototáxi), MP 1.366/2026 (Programa Move Brasil), MP 1.369/2026 (sobre redução da fila do INSS) e MP 1.375/2026 (adicional de fronteira destinado a servidores). Plenário também discute projetos, dentre eles, o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). À tribuna, em discurso, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Lula e Flávio Bolsonaro apresentam planos opostos para a cultura

Candidatos ao Planalto confrontam visões sobre Lei Rouanet, inteligência artificial e patrimônio histórico na disputa do segundo turno.

Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro disputam o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, com propostas divergentes para a gestão cultural do país.

O plano de Flávio Bolsonaro baseia a área em quatro eixos: salvaguarda do patrimônio histórico, revisão das normas de incentivo, descentralização do acesso e garantia da liberdade de expressão. O candidato defende enviar mais verbas a polos fora dos grandes centros e prioriza a restauração de acervos e de centros históricos degradados.

Em setembro de 2025, Flávio Bolsonaro declarou que uma minoria de artistas milionários concentra os principais recursos da Lei Rouanet. A proposta do candidato prevê revisar a legislação de fomento para corrigir essas distorções.

A plataforma de Lula propõe ampliar a participação popular na gestão de repasses da Lei Rouanet e da Lei Aldir Blanc para estados e municípios. O petista também projeta a estruturação do Conselho Nacional de Política Cultural e a criação de comitês estaduais.

Para o setor audiovisual, o programa de Lula prevê a manutenção da Cota de Tela nos cinemas e o aumento de aportes do Fundo Setorial do Audiovisual. O plano inclui a regulamentação do streaming e a cobrança de direitos autorais pelo uso de produções artísticas por sistemas de inteligência artificial.

A regulação digital avançou na Câmara em 2025, com a aprovação de projeto que fixa a cobrança da Condecine em até 4% sobre o faturamento do streaming e define cotas para obras nacionais. O projeto de Lula também engloba políticas específicas e proteção de direitos autorais para mestres de tradições populares.

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