Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro disputam o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, com propostas divergentes para a gestão cultural do país.
O plano de Flávio Bolsonaro baseia a área em quatro eixos: salvaguarda do patrimônio histórico, revisão das normas de incentivo, descentralização do acesso e garantia da liberdade de expressão. O candidato defende enviar mais verbas a polos fora dos grandes centros e prioriza a restauração de acervos e de centros históricos degradados.
Em setembro de 2025, Flávio Bolsonaro declarou que uma minoria de artistas milionários concentra os principais recursos da Lei Rouanet. A proposta do candidato prevê revisar a legislação de fomento para corrigir essas distorções.
A plataforma de Lula propõe ampliar a participação popular na gestão de repasses da Lei Rouanet e da Lei Aldir Blanc para estados e municípios. O petista também projeta a estruturação do Conselho Nacional de Política Cultural e a criação de comitês estaduais.
Para o setor audiovisual, o programa de Lula prevê a manutenção da Cota de Tela nos cinemas e o aumento de aportes do Fundo Setorial do Audiovisual. O plano inclui a regulamentação do streaming e a cobrança de direitos autorais pelo uso de produções artísticas por sistemas de inteligência artificial.
A regulação digital avançou na Câmara em 2025, com a aprovação de projeto que fixa a cobrança da Condecine em até 4% sobre o faturamento do streaming e define cotas para obras nacionais. O projeto de Lula também engloba políticas específicas e proteção de direitos autorais para mestres de tradições populares.


