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Um homem de terno e gravata fala ao microfone em frente a bandeiras do Brasil e de um estado em ambiente formal. Na foto: Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: STF
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Luiz Inácio Lula da Silva, em foto de arquivo (04/09/2026).

Lula envia PEC para transporte gratuito aos fins de semana

Medida será bancada com 25% do valor das emendas parlamentares impositivas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição para tornar gratuito o transporte público nos fins de semana e feriados. O texto deve ser encaminhado nesta quarta-feira.

O anúncio foi feito por Lula nesta terça-feira durante agenda de campanha em São Luís. Segundo a proposta, a passagem será gratuita aos sábados, domingos e feriados.

A gratuidade será financiada com recursos das emendas parlamentares impositivas. A minuta da PEC prevê o uso de 25% dessas emendas para custear a medida.

Com base no projeto de orçamento para 2027, que prevê R$ 44,8 bilhões em emendas impositivas, os 25% representam cerca de R$ 11,2 bilhões.

O presidente reconheceu haver resistência no Congresso à medida, pois ela retira recursos que hoje são indicados por deputados e senadores para seus redutos eleitorais.

A PEC, no entanto, manterá intocada a parcela das emendas impositivas que já é destinada obrigatoriamente para a área da saúde.

Atualmente, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, 143 municípios brasileiros já adotam a tarifa zero todos os dias. Outras 43 cidades oferecem gratuidade para públicos específicos ou em dias determinados.

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