O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição para tornar gratuito o transporte público nos fins de semana e feriados. O texto deve ser encaminhado nesta quarta-feira.
O anúncio foi feito por Lula nesta terça-feira durante agenda de campanha em São Luís. Segundo a proposta, a passagem será gratuita aos sábados, domingos e feriados.
A gratuidade será financiada com recursos das emendas parlamentares impositivas. A minuta da PEC prevê o uso de 25% dessas emendas para custear a medida.
Com base no projeto de orçamento para 2027, que prevê R$ 44,8 bilhões em emendas impositivas, os 25% representam cerca de R$ 11,2 bilhões.
O presidente reconheceu haver resistência no Congresso à medida, pois ela retira recursos que hoje são indicados por deputados e senadores para seus redutos eleitorais.
A PEC, no entanto, manterá intocada a parcela das emendas impositivas que já é destinada obrigatoriamente para a área da saúde.
Atualmente, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, 143 municípios brasileiros já adotam a tarifa zero todos os dias. Outras 43 cidades oferecem gratuidade para públicos específicos ou em dias determinados.


