O plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva prevê regulamentar o streaming e a inteligência artificial, além de destinar recursos do PAC para infraestrutura cultural em periferias.
Registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as diretrizes petistas propõem atualizar a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc para desconcentrar os investimentos regionais. O texto também projeta uma política de salvaguarda e direitos autorais para mestres das culturas populares e tradicionais.
Na frente tecnológica e de mercado, o projeto de Lula propõe incentivar a indústria de games, ampliar o crédito para a economia criativa e aprovar uma lei de direitos autorais no ambiente digital. Para o audiovisual, o plano busca consolidar uma política industrial e fortalecer a proteção à propriedade intelectual.
O programa prevê ainda integrar projetos culturais ao ensino de tempo integral e abrir vagas em cursos técnicos e profissionalizantes de formação artística. A meta inclui a formação de público infantil e juvenil por meio de ações educativas.
Em contraste, a plataforma de Flávio Bolsonaro foca na preservação do patrimônio histórico e no ajuste de incentivos para polos regionais, sem prever ampliação de verbas. O documento do candidato do PL não incluiu projetos específicos para o setor audiovisual nem para a cultura digital.
A plataforma petista cita o histórico recente do setor, no qual a União repassou R$ 3,86 bilhões por meio da Lei Paulo Gustavo após recriar o Ministério da Cultura em 2023. No mesmo período, a retomada da Cota de Tela e do Fundo do Audiovisual direcionou R$ 3,6 bilhões para a produção cinematográfica nacional até 2025.
Nos anos anteriores, os repasses federais a projetos culturais haviam encolhido de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022 sob a gestão de Jair Bolsonaro. Na ocasião, a pasta da Cultura perdeu status de ministério e virou secretaria vinculada a outras pastas.


