Byline
Um homem discursa em um púlpito diante de autoridades sentadas e de um público, com um painel azul sobre a sanção de um projeto de lei.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Legenda
Brasília – DF – 21/10/2026 -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia que encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir o transporte público urbano gratuito aos sábados e domingos e sancionou o projeto que aumenta limite de faturamento do MEI.

Lula promete arco fiscal e anuncia pacote de R$ 15 bilhões para MEI

Propostas do PT incluem isenção da cesta básica e mais 111 institutos federais de ensino técnico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu implementar um arco fiscal para conter despesas públicas. O anúncio faz parte de compromissos do seu governo.

Em discurso, Lula também garantiu que vai alfabetizar 80% das crianças na idade certa. O plano de educação inclui ainda a expansão do ensino técnico, com a criação de 111 novos institutos federais.

Outra medida anunciada foi a sanção de um pacote que eleva o teto do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 110 mil a partir de 2027. O pacote também prevê o perdão de dívidas no valor total de R$ 15 bilhões.

No campo tributário, o programa do PT propõe a regulação da reforma tributária para tornar produtos da cesta básica isentos. O partido também defende uma reforma do Judiciário para aumentar a eficiência e a ética, combater a morosidade e extinguir supersalários.

Na área ambiental, o governo Lula apresenta a Petrobras como instrumento para estimular atividades de baixo carbono, segundo a proposta oficial.

Voltar para Política