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Um homem de terno e gravata assina papéis sobre uma mesa com a bandeira do Brasil ao fundo em ambiente institucional. Na foto: Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: STJ

Lula promulga emenda que reduz jornada de trabalho para 40 horas

A mudança garante dois dias de descanso remunerado e prevê ajustes para setores da economia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da promulgação da Emenda Constitucional 141/2026 nesta semana. A mudança reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas.

Lula afirmou que a redução da escala 6×1 torna a Constituição "ainda mais cidadã e defensora da sociedade". A emenda garante dois dias de descanso remunerado e mantém os salários, segundo o texto.

O presidente classificou como mentira a ideia de responsabilizar trabalhadores por prejuízos econômicos com a nova jornada. A própria emenda prevê ajustes para evitar danos a setores específicos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduziu a sessão solene e declarou ter cumprido a promessa de colocar as propostas em votação. "O Congresso Nacional decidiu revisitar o debate sobre jornada de trabalho", afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta.

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