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Lula tem posse para quarto mandato marcada para 5 de janeiro

Governadores eleitos assumirão no dia seguinte, o que os permitirá estar na cerimônia presidencial.

A posse para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorrerá em 5 de janeiro de 2027. A cerimônia do vice-presidente Geraldo Alckmin será na mesma data.

A mudança foi definida pela Emenda Constitucional 111, de setembro de 2021. Até então, as posses presidenciais aconteciam no dia 1º de janeiro desde a Constituição de 1988.

Com o novo calendário, os governadores e vices eleitos assumirão no dia 6 de janeiro. A alteração permite que os chefes dos Executivos estaduais participem da posse do presidente em Brasília.

Senadores e deputados federais manterão a data tradicional de posse em 1º de fevereiro. No mesmo dia, serão eleitas as Mesas da Câmara e do Senado para um mandato de dois anos.

A legislação brasileira não exige a formação de uma equipe de transição em caso de reeleição do presidente em exercício. A regra está no artigo 9º da Lei 10.609, de 2002.

Antes da Constituição de 1988, o início dos mandatos dos chefes do Executivo acontecia em 15 de março.

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