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MDIC abre consulta sobre certificação de infraestrutura sustentável

Contribuições podem ser enviadas até 6 de novembro pela plataforma Brasil Participativo.

Logotipo da Agência Brasileira de Cooperação e do Ministério das Relações Exteriores exibido em uma tela de fundo azul claro.
Foto: DPU

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu prazo para receber contribuições sobre avaliação e certificação de infraestrutura sustentável.

A consulta pública fica na plataforma Brasil Participativo até o dia 6 de novembro.

O objetivo da medida é coletar subsídios para aprimorar a metodologia de avaliação dos projetos, os mecanismos de divulgação dos resultados e a proposta de certificação. O processo visa identificar riscos e oportunidades desde o planejamento das obras e incentivar boas práticas ao longo de todo o ciclo de vida dos ativos.

A metodologia proposta considera quatro eixos principais: econômico-financeiro, ambiental e de resiliência climática, social e institucional. Ao todo, o sistema reúne 49 atributos de sustentabilidade aplicáveis a fases como planejamento, concepção, construção, operação e descomissionamento.

A avaliação usa como referência o Marco de Infraestrutura Sustentável do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa também incorpora diretrizes ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e ao Acordo de Paris.

A tomada de subsídios é conduzida pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do ministério. A proposta está associada ao Monitor de Investimentos do MDIC, plataforma pública que concentra dados sobre projetos de infraestrutura.

Contribuições podem ser enviadas por qualquer interessado por meio da plataforma Brasil Participativo.

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