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Grupo de pessoas em trajes formais sentadas ao redor de uma mesa de madeira com notebooks e papéis em uma sala de reuniões. Na foto: Eduardo Braga.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Legenda
Foto de arquivo (03/11/2026): Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa para analisar proposta que inclui os estudantes pesquisadores bolsistas como contribuintes facultativos do INSS, com alíquota reduzida de 5%. Mesa: relator do PRS 50/2026, senador Eduardo Braga (MDB-AM) - em pronunciamento.

Ministro da Fazenda defende debater pauta tributária em 2027

Dario Durigan apontou a tecnologia como um dos motivos para reduzir encargos trabalhistas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a discussão sobre redução de encargos trabalhistas em 2027. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira (17/11).

Segundo Durigan, o avanço da tecnologia que substitui trabalhadores é uma das razões para o debate. O ministro também citou mudanças na carga horária e os potenciais efeitos da adequação das empresas ao novo modelo tributário sobre o consumo.

Ele argumentou que uma desoneração anterior focada em 17 setores acabou gerando distorções. Isso teria levado o governo a revisar o tratamento diferenciado.

O ministro afirmou que qualquer eventual diminuição dos encargos precisa assegurar os recursos do sistema previdenciário. A medida também deve manter o rigor na condução das contas públicas, conforme defendeu Durigan.

Ainda segundo o chefe da Fazenda, a redução pode estimular a geração de empregos. Durigan citou o volume de vendas e o lucro operacional como parâmetros a serem analisados, sem dar percentuais ou estimativas de receita.

O senador Eduardo Braga cobrou do Executivo uma proposta sobre a desoneração da folha de pagamento. Ele afirmou que o compromisso com o debate foi parte dos acordos que viabilizaram a sanção da reforma tributária.

Segundo Braga, o acordo incluía a perspectiva de submissão de um projeto sobre o assunto pelo governo federal.

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