O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a discussão sobre redução de encargos trabalhistas em 2027. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira (17/11).
Segundo Durigan, o avanço da tecnologia que substitui trabalhadores é uma das razões para o debate. O ministro também citou mudanças na carga horária e os potenciais efeitos da adequação das empresas ao novo modelo tributário sobre o consumo.
Ele argumentou que uma desoneração anterior focada em 17 setores acabou gerando distorções. Isso teria levado o governo a revisar o tratamento diferenciado.
O ministro afirmou que qualquer eventual diminuição dos encargos precisa assegurar os recursos do sistema previdenciário. A medida também deve manter o rigor na condução das contas públicas, conforme defendeu Durigan.
Ainda segundo o chefe da Fazenda, a redução pode estimular a geração de empregos. Durigan citou o volume de vendas e o lucro operacional como parâmetros a serem analisados, sem dar percentuais ou estimativas de receita.
O senador Eduardo Braga cobrou do Executivo uma proposta sobre a desoneração da folha de pagamento. Ele afirmou que o compromisso com o debate foi parte dos acordos que viabilizaram a sanção da reforma tributária.
Segundo Braga, o acordo incluía a perspectiva de submissão de um projeto sobre o assunto pelo governo federal.


