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Um homem de terno e gravata discursa em um púlpito com papéis na mão, ao lado de uma bandeira do Brasil e um banner sobre eleições. Na foto: Hugo Motta.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Motta quer votar distrital misto e regras para redes sociais em 2026

Presidente da Câmara anunciou implementação para 2034 e diálogo com todos os partidos

O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou nesta quarta-feira (28) que pretende votar ainda neste ano a mudança do sistema eleitoral proporcional para o modelo distrital misto. A reforma também incluiria regras para redes sociais.

A implementação completa está prevista para 2034, com um período de transição a partir das eleições de 2030. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também será envolvido nas conversas sobre a proposta, que é prioridade para os partidos do bloco de apoio ao governo.

O sistema distrital misto combina votos em candidatos de distritos específicos com listas partidárias. O debate envolve as eleições para deputados federais, estaduais e vereadores. Motta já conversou com partidos de centro e agora buscará o diálogo com outras legendas, como a federação PT-PV-PCdoB, o PL e o Novo.

“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança”, afirmou Motta em entrevista coletiva. O líder do Republicanos, Augusto Coutinho, observou que a aprovação depende do apoio de PT ou PL, já que a proposta, por ser uma PEC, precisa de 308 votos.

Paralelamente, Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com todos os partidos da Casa para regulamentar a propaganda eleitoral em plataformas digitais. O objetivo é alterar o Código Eleitoral e estabelecer critérios claros para as redes sociais.

“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios”, disse o presidente da Câmara. As normas atuais para TV e rádio serviriam de base para a nova legislação digital.

Segundo o presidente do PSDB, Aécio Neves, a intenção é votar a matéria ainda em 2026 se houver acordo entre os partidos. Várias propostas sobre o tema já tramitam no Congresso, incluindo um projeto relatado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE).

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