O Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral apresentaram neste sábado (3/10) a observadores internacionais as medidas adotadas no Brasil para combater a violência política de gênero e incentivar candidaturas femininas nas Eleições 2026.
O encontro reuniu 55 autoridades estrangeiras de 25 países na sede do TSE, em Brasília, na véspera do primeiro turno da votação. Durante a apresentação, a procuradora regional da República Raquel Branquinho destacou que o Grupo de Trabalho do MP Eleitoral monitora mais de 400 casos de violência contra candidatas e parlamentares em 219 municípios desde 2021, período em que ofereceu mais de 90 denúncias criminais à Justiça.
A procuradora também apontou a baixa representatividade feminina no Legislativo nacional. Segundo dados da União Interparlamentar apresentados no evento, o Brasil ocupa a 138ª posição entre 189 países, com mulheres ocupando 17% dos assentos na Câmara dos Deputados e 18% no Senado, enquanto a média na América do Sul alcança 31,5%.
No debate sobre paridade, a diretora de Assuntos Internacionais do TSE, Renata Gil, ressaltou que a Corte tem cassado mandatos ao consolidar jurisprudência contra condutas de violência política. Já a ministra Estela Aranha advertiu que juízas sofrem ataques misóginos que buscam questionar a autonomia técnica de suas decisões.
Para conter os abusos, a Procuradoria-Geral Eleitoral e o TSE firmaram no último mês um protocolo conjunto de enfrentamento ao problema. Na mesma mesa, representantes internacionais trouxeram dados comparativos, incluindo o modelo de paridade do México, onde mulheres somam 50% do Parlamento e 52% do eleitorado.
O programa de observadores também abordou o combate à desinformação com inteligência artificial e os números do cadastro eleitoral brasileiro, que soma cerca de 159 milhões de pessoas aptas a votar. O contingente de eleitores com deficiência ou necessidade de acessibilidade subiu 42,5% em relação a 2022, atingindo 1.963.551 inscritos em 223.587 seções adaptadas.

