O Ministério Público de Minas Gerais firmou nesta sexta-feira (9/10) uma parceria técnica com a Comissão Global de Investidores sobre Mineração 2030 voltada à prevenção de desastres e à reparação socioambiental.
A parceria busca compartilhar métodos e experiências desenvolvidos pelo órgão após os rompimentos em Mariana e Brumadinho. O acordo tem validade inicial de dois anos e trata exclusivamente de dados públicos, sem movimentação financeira ou interferência em estratégias de investimentos privados.
O trabalho conjunto reúne quatro eixos centrais: controle de riscos socioambientais, eficácia na reparação de danos, ampliação da participação comunitária nos licenciamentos e proteção de recursos hídricos. O plano prevê ainda capacitações e estudos técnicos internacionais.
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, afirmou durante a cerimônia que o termo resguarda a legislação brasileira e a independência funcional da instituição. "Temos a oportunidade de não repetir os erros do passado", declarou o procurador-geral.
O projeto reúne o Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard) e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). De acordo com o coordenador do Caoma, Luciano Badini, a integração permite cruzar dados para reforçar a segurança das estruturas minerárias no estado.

