Atualizado às 12:33
O ministro Kássio Nunes Marques determinou nesta terça-feira (13/10) que o canal "EXÉRCITO DO LULA" no WhatsApp permaneça suspenso até cadastrar seu endereço na Justiça Eleitoral.
A decisão atendeu a um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL). De acordo com o magistrado, o canal veiculava propaganda da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva sem a comunicação prévia exigida pelas normas da disputa.
Para retomar as atividades, os responsáveis devem incluir a página no processo de registro de candidatura e aguardar o prazo de 48 horas após a validação. A determinação judicial também obrigou a empresa Meta a fiscalizar as postagens no canal durante todo o período eleitoral.
O espaço reúne 3,7 milhões de membros e é administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). O parlamentar acusou a corte eleitoral de impor censura para beneficiar a campanha de Flávio Bolsonaro.
A medida aprofundou divergências internas no tribunal. Nunes Marques sustentou que o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva extrapolou suas atribuições regimentais ao revogar a liminar anterior. Villas Bôas Cueva havia liberado a conta sob o argumento de que a matéria já estava sob sua relatoria em ação judicial e não comportava intervenção administrativa.
O presidente da corte determinou que o setor de combate à desinformação monitore o grupo e aponte eventuais fraudes. A Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE informou que não encontrou nas publicações feitas desde 2 de outubro os conteúdos falsos denunciados pelos advogados de Flávio Bolsonaro.
Nunes Marques também interrompeu, por meio de pedidos de destaque, três votações no plenário virtual em que a maioria de cinco votos a um decidia pela exclusão de vídeos contra Lula. Em ato público, Lula declarou que a presidência do tribunal extrapola nas decisões e não pode adotar posição partidária.
O jornalista Valdo Cruz informou que Nunes Marques tenta costurar um acordo contra desinformação para conter os atritos internos na corte. Os embates entre as duas principais candidaturas somaram 698 processos no tribunal até o dia 4 de outubro, além de pelo menos 85 novas ações protocoladas na semana seguinte.

