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OAB-RJ pede rapidez ao TSE para definir eleição ao governo estadual

Decisão sobre desistência de Garotinho pode definir vitória de Douglas Ruas no primeiro turno

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com placa de identificação em destaque sob céu azul.
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Legenda
Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Inaugurada no dia 15 de dezembro de 2011, a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), foi construída sob o conceito da sustentabilidade, para atender ao crescimento dos serviços da Justiça Eleitoral nas últimas décadas. O prédio comporta todos os servidores do Tribunal, oferecendo condições físicas adequadas para o trabalho de ministros, funcionários e advogados que atuam na Corte.

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral julgue com rapidez a definição da disputa pelo governo do Rio de Janeiro.

A manifestação ocorre após o Ministério Público Eleitoral recomendar que a corte homologue a desistência de Anthony Garotinho do recurso que tentava liberar sua candidatura ao Executivo estadual.

Com a eventual homologação do pedido pelo tribunal, os votos de Garotinho serão anulados. O novo cálculo permitirá que Douglas Ruas ultrapasse a marca de 50% dos votos válidos e vença a eleição no primeiro turno.

Garotinho somou 274.411 votos (3,17%) na votação, já que o veto imposto pelo Tribunal Regional Eleitoral fluminense à sua chapa ocorreu depois da etapa de lacre das urnas eletrônicas.

Ana Basílio sustentou que a conclusão do julgamento precisa anteceder o segundo turno para assegurar estabilidade jurídica à população do estado.

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