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Passageiros embarcando em um ônibus urbano durante o dia.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Brasília (DF) 05/08/2026 - Filas de passageiros e ônibus na Rodoviária do Plano Piloto de Brasília.

Ônibus será gratuito em SP no segundo turno; veja regras

Decisão do STF obriga o poder público a prover transporte público gratuito aos eleitores.

Além da gratuidade em São Paulo, estados como Rio de Janeiro e Bahia também terão rodoviárias gratuitas para eleitores. No Rio, as empresas intermunicipais urbanas deverão transportar sem cobrança entre 6h e 20h de domingo.

A decisão do STF, de outubro de 2023, determinou a obrigatoriedade do passe livre nos dias de votação. O Tribunal Superior Eleitoral regulamentou a medida por meio da Resolução nº 23.751, em fevereiro de 2024.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro oferece atendimento para dúvidas pelo telefone (21) 3436-9000 e WhatsApp.

No caso dos ônibus municipais paulistas, a gratuidade também valerá pelo programa Domingão Tarifa Zero.

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