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Partidos e federações ficam abaixo da cláusula de barreira em 2026

Critério do TSE exigia 13 deputados em nove estados ou 2,5% dos votos nacionais para a Câmara

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com placa de identificação em destaque sob céu azul.
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Legenda
Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Inaugurada no dia 15 de dezembro de 2011, a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), foi construída sob o conceito da sustentabilidade, para atender ao crescimento dos serviços da Justiça Eleitoral nas últimas décadas. O prédio comporta todos os servidores do Tribunal, oferecendo condições físicas adequadas para o trabalho de ministros, funcionários e advogados que atuam na Corte.

As federações Psol/Rede e Renovação Solidária, além de PDT, Avante e Missão, não atingiram os critérios mínimos da cláusula de barreira nas eleições de 2026. A confirmação consta nos dados apurados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A lista de legendas que ficaram abaixo da marca legal inclui ainda outras nove agremiações: Agir, Democracia Cristã, Democrata, Mobiliza, PCB, PCO, PRTB, PSTU e Unidade Popular. A federação Renovação Solidária reúne PRD e Solidariedade.

Para superar a barreira, o TSE exigia a eleição de ao menos 13 deputados federais distribuídos por nove unidades da federação. A alternativa era atingir 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados divididos por nove estados, com no mínimo 1,5% em cada um deles.

Segundo o cientista político Hely Ferreira, os partidos barrados perdem a possibilidade de ocupar cargos na Mesa Diretora da Câmara.

Ferreira afirma que o desempenho insuficiente não extingue as legendas nem impede a posse dos candidatos eleitos. As agremiações também mantêm o direito de apresentar recursos contra o resultado.

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