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Um homem de terno azul gesticula com os braços abertos enquanto discursa ao microfone em uma tribuna com a bandeira do Brasil ao fundo. Na foto: Flávio Bolsonaro.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Legenda
Foto de arquivo (01/09/2026): Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, medidas provisórias que já passaram pela Câmara dos Deputados, como a MP 1.360/2026 (do motofrete e mototáxi), MP 1.366/2026 (Programa Move Brasil), MP 1.369/2026 (sobre redução da fila do INSS) e MP 1.375/2026 (adicional de fronteira destinado a servidores). Plenário também discute projetos, dentre eles, o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). À tribuna, em discurso, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

PEC de Flávio Bolsonaro sobre reeleição trava no Congresso

Proposta amplia mandato para cinco anos a partir de 2026 e veda recondução de sucessores no semestre anterior ao pleito

Lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal resistem à proposta do senador Flávio Bolsonaro que extingue a reeleição e amplia para cinco anos o mandato do presidente eleito em 2026.

O texto da proposta de emenda à Constituição veda a recondução do presidente da República e de quem o substituir ou suceder no semestre anterior ao pleito. Flávio Bolsonaro afirmou apoiar mandatos de cinco anos e rejeitou fixar uma regra de transição.

A reação negativa atinge diferentes bancadas no Legislativo. O senador Otto Alencar declarou que apoia o término da reeleição, mas se posicionou contra estender o período no cargo e contra aplicar a mudança para quem vencer a disputa presidencial de 2026.

A senadora Teresa Leitão afirmou que a base do governo vai travar a proposta. Para a parlamentar, o fim do mecanismo de reeleição só deve ser implementado no âmbito de uma reforma política ampla.

A pauta encontra entraves também na condução dos trabalhos legislativos. O senador Davi Alcolumbre reluta em levar o projeto a votação no plenário do Senado, de acordo com parlamentares que conversaram com ele.

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