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PL 2373 deve tramitar no Senado nesta legislatura, diz secretário

Davi Alcolumbre confirmou votação após debates regimentais, mas sem fixar data definitiva para análise da proposta

Políticos em trajes formais distribuídos por bancadas e tribuna durante sessão de plenário em ambiente legislativo com painéis digitais ao fundo.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Continuação da sessão iniciada em 01/09/2026. Na pauta, medidas provisórias que já passaram pela Câmara dos Deputados, a saber: MP 1.357/2026 (taxa das blusinhas), MP 1.360/2026 (do moto-frete e mototáxi), MP 1.369/2026 (sobre redução da fila do INSS) e MP 1.375/2026 (adicional de fronteira destinado a servidores). Em discurso, à tribuna, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Participam:: senador Camilo Santana (PT-CE); senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); deputado Inácio Arruda (PCdo B- CE); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Atualizado às 06:33

O projeto de lei PL 2373/2025 deve tramitar no Senado ainda nesta legislatura, afirmou na terça-feira (6/10) o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti.

Cavalcanti relatou que o deputado Arnaldo Jardim informou sobre compromisso de Davi Alcolumbre para pautar a matéria. Alcolumbre declarou que o texto será votado após os debates regimentais, sem definir uma data definitiva para a conclusão da análise.

O texto do PL 2373/2025 altera regras da Lei de Concessões e da Lei das PPPs. A proposta expande mecanismos de financiamento, permite a readequação de contratos e eleva a segurança jurídica.

A declaração do secretário ocorreu durante o Fórum Nacional de Infraestrutura da Transportes, Energia e Mineração, em Brasília (DF).

Também no Legislativo, José Guimarães sustentou que a proposta sobre a jornada de trabalho será aprovada pelos senadores antes do segundo turno da eleição presidencial.

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