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Posse do presidente eleito em 2026 acontecerá em 5 de janeiro

É a primeira aplicação da regra criada pela Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021.

A Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021, alterou a data da posse do presidente e dos governadores do Brasil. A mudança está fixada no artigo 82 da Constituição.

O presidente eleito nas urnas de 2026 tomará posse em 5 de janeiro de 2027. Será a primeira aplicação da nova regra.

Antes da emenda, a posse acontecia tradicionalmente em 1º de janeiro, como ocorreu com Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. A própria emenda estabeleceu uma regra de transição, permitindo que os eleitos naquele ano mantivessem suas posições até a entrada dos sucessores nas novas datas.

Os governadores eleitos em 2026 também serão empossados sob a nova data, no dia 6 de janeiro de 2027. O mandato para presidente e governadores continua a ser de quatro anos.

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