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Posse presidencial passa para 5 de janeiro a partir do próximo mandato

Governadores serão empossados no dia seguinte, conforme Emenda Constitucional 111.

A partir do próximo mandato, a posse de presidentes e vice-presidentes da República ocorrerá em 5 de janeiro, conforme estabelecido na Emenda Constitucional 111.

A regra aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021 determina também a posse de governadores e vice-governadores no dia 6 de janeiro. A mudança não se aplicou à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, por força de dispositivo transitório.

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