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Projeto cria política nacional contra atropelamento de animais

O texto obriga rodovias novas a terem medidas de proteção e será analisado por comissões da Câmara.

Dois carros trafegam por uma rodovia asfaltada cercada por colinas verdes e árvores altas sob um céu nublado.
Foto: FernandoSantos/Wikimedia Commons

O Projeto de Lei 1724/26 cria uma política nacional para prevenir atropelamentos de animais em rodovias. A proposta obriga obras novas ou concessões a adotarem medidas de proteção.

Segundo o autor, deputado Cobalchini (MDB-SC), o texto enfrenta um problema ambiental e de segurança viária. O parlamentar afirma que a falta de uma padronização nacional torna ações atuais pontuais e insuficientes.

A matéria será analisada pelas comissões de Viação e Transportes, de Meio Ambiente, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. O regime é conclusivo.

O projeto prevê que novas rodovias, ampliações ou concessões incorporem obras de mitigação. Recursos poderão vir de fundos ambientais, parcerias público-privadas e convênios.

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