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Projeto cria política nacional para economia compartilhada no agro

PL prevê incentivos fiscais e crédito para compartilhamento de máquinas agrícolas

Atualizado às 14:35

Um projeto de lei apresentado na Câmara nesta segunda-feira (26/10) cria uma política para incentivar a economia compartilhada no setor agropecuário. O texto institui a Política Nacional do Agro Colaborativo.

A proposta foi apresentada pelo deputado José Medeiros (PL-MT). O objetivo é incentivar a divisão e o uso comum de máquinas, equipamentos, insumos e serviços entre produtores rurais.

O projeto lista tratores, colheitadeiras, implementos agrícolas, sistemas de irrigação e colmeias como exemplos de ativos compartilháveis.

As metas são a redução de custos de produção, o aumento do acesso à tecnologia e à mecanização para pequenos e médios produtores, a diminuição de desperdícios e o aumento da produtividade.

Para isso, são previstos incentivos fiscais para plataformas de compartilhamento agrícola, linhas de crédito específicas para a compra de bens de uso coletivo e apoio à formação de cooperativas tecnológicas rurais.

A política também determina o incentivo estatal a sistemas integrados de produção, como lavoura-pecuária-floresta, e a tecnologias de bioeconomia.

Além disso, o projeto prevê o fomento ao uso de ferramentas como inteligência artificial, internet das coisas, blockchain e aplicativos digitais de compartilhamento no campo.

Autor da proposta, Medeiros acredita que a economia compartilhada pode melhorar o desempenho agrícola, principalmente dos pequenos produtores. “Um trator que hoje fica ocioso 80% do tempo pode atender dezenas de produtores”, exemplificou o parlamentar.

O deputado disse que o agronegócio enfrenta desafios graves. “O agronegócio é uma das maiores forças econômicas do país, mas enfrenta custo elevado de produção, desigualdade tecnológica, desperdício de recursos e baixa integração produtiva”, afirmou Medeiros.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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