O deputado Duda Ramos (Pode-RR) apresentou o Projeto de Lei 3315/26, que cria o Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local (Criar Brasil). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O sistema terá foco prioritário na Região Norte e visa estruturar o apoio a atividades da economia criativa, com metas para fortalecer cadeias produtivas e promover desenvolvimento econômico e social. A intenção é enfrentar o que o autor chama de invisibilização econômica dos territórios criativos do Norte.
“Na prática, observa-se um padrão recorrente, a cultura amazônica é celebrada simbolicamente, mas negligenciada enquanto ativo econômico estratégico”, afirmou Duda Ramos.
O parlamentar disse ainda que, apesar da produção, do talento e da inovação existentes, faltam estrutura, financiamento e políticas públicas consistentes para transformar esse potencial em oportunidades.
A proposta estabelece mecanismos de execução, governança e metas para orientar ações de estímulo à inovação, produção e comercialização dessas cadeias, inclusive em mercados internacionais.
O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Desenvolvimento Econômico; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ainda ser aprovado pelo Senado.

