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Um homem de terno e gravata gesticula com as mãos enquanto fala ao microfone em um ambiente institucional. Na foto: Cabo Gilberto Silva.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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Cabo Gilberto Silva, em foto de arquivo (01/09/2026).

Projeto de lei cria ações para ampliar geriatras no SUS

Texto prioriza regiões com menor oferta desses médicos e propõe incentivo a vagas em residência.

O Projeto de Lei 3779/26 altera o Estatuto da Pessoa Idosa para instituir ações que fortaleçam a assistência geriátrica no Sistema Único de Saúde. As medidas dão prioridade às regiões com mais carência de profissionais.

A proposta prevê a criação de incentivos para a abertura de vagas em programas de residência médica em geriatria e para a fixação desses especialistas no SUS. O texto também estabelece o fortalecimento da integração entre a atenção primária e a especializada.

De autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o projeto inclui o apoio técnico e financeiro da União a estados e municípios para expandir o atendimento. O parlamentar justificou a necessidade de enfrentar os novos desafios impostos pelo crescimento da população idosa.

“A medida contribui para reduzir desigualdades regionais e promover atendimento mais qualificado”, afirmou o deputado.

O PL 3779/26 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

A iniciativa estabelece diretrizes para ações permanentes do Estado. Segundo o projeto, as diretrizes não criam direito individual ao atendimento exclusivo por geriatra nem alteram a estrutura administrativa do SUS.

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