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Um homem de terno cinza e gravata vermelha fala ao microfone em um púlpito de madeira, com uma bandeira ao fundo. Na foto: Rogério Correia.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Legenda
Rogério Correia, em foto de arquivo (02/09/2026).

Projeto de lei prevê até 20 anos de prisão por traição nacional

Proposta apresentada por deputados do PT tipifica atos que favoreçam governos e grupos estrangeiros contra o país

Deputados do PT apresentaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3362/26, que tipifica o crime de traição nacional com pena de 8 a 20 anos de reclusão e multa.

A proposta foi protocolada por Rogério Correia (PT-MG), Alencar Santana (PT-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O texto pune condutas que ameacem a segurança, a autonomia ou planos estratégicos do Brasil para beneficiar governos ou grupos estrangeiros.

O projeto criminaliza a cessão danosa de patrimônio público, recursos naturais e infraestrutura crítica para interesses externos. Também prevê punição para quem financiar, permitir ou colaborar com interferências estrangeiras nos Três Poderes, nas Forças Armadas, em eleições ou em políticas públicas.

A matéria torna crime o vazamento de informações sigilosas cruciais, sobretudo em períodos de transição de governo, vácuo de poder ou instabilidade institucional. A punição sobe de um terço à metade se o autor for agente público, agir em conjunto com estrangeiros ou causar grave prejuízo econômico, militar e de reputação ao país.

A pena de prisão dobra se o delito ocorrer durante campanhas eleitorais, estado de defesa, estado de sítio ou guerra declarada.

Os autores afirmam na justificativa que o objetivo é proteger a soberania e impedir que brigas partidárias internas sirvam de apoio a investidas estrangeiras contra o país. A proposta passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional antes de seguir para votação nos plenários da Câmara e do Senado.

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