Um projeto apresentado no Senado Federal pretende incluir despesas com cães e gatos entre os gastos dedutíveis do Imposto de Renda. A proposta é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
O PL 5.668/2026 estabelece o limite anual de R$ 2.275,08 para o abatimento, mesmo valor usado para a dedução de despesas com dependentes. O benefício cobriria consultas, tratamentos, exames e ainda aparelhos ortopédicos ou próteses para os animais.
Para usufruir da dedução, o tutor precisaria ter o animal registrado no Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). O sistema, que atualmente aceita apenas cães e gatos, restringe a medida inicialmente a essas espécies.
Segundo o senador, a medida visa incentivar os cuidados com os animais. “A proposta pretende incentivar os cuidados com os animais”, disse Plínio Valério na justificativa do projeto.
O texto prevê que a vigência do benefício seria de cinco anos. Caso aprovado e sancionado, a nova regra valeria a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à publicação.
A dedução permitiria que os gastos veterinários fossem descontados da renda usada para calcular o imposto devido. Gastos já reembolsados por entidades ou cobertos por seguros estariam excluídos do benefício.
O projeto ainda não foi distribuído para análise das comissões do Senado.


