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Um homem de terno e óculos discursa ao microfone em um púlpito, com a bandeira do Brasil posicionada ao fundo. Na foto: Plínio Valério.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Continuação da sessão iniciada em 01/09/2026. Na pauta, medidas provisórias que já passaram pela Câmara dos Deputados, a saber: MP 1.357/2026 (taxa das blusinhas), MP 1.360/2026 (do moto-frete e mototáxi), MP 1.369/2026 (sobre redução da fila do INSS) e MP 1.375/2026 (adicional de fronteira destinado a servidores). Em discurso, à tribuna, senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Projeto no Senado propõe dedução de gastos veterinários no IR

Proposta de Plínio Valério estabelece limite de R$ 2.275,08 ao ano para despesas com cães e gatos registrados.

Um projeto apresentado no Senado Federal pretende incluir despesas com cães e gatos entre os gastos dedutíveis do Imposto de Renda. A proposta é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

O PL 5.668/2026 estabelece o limite anual de R$ 2.275,08 para o abatimento, mesmo valor usado para a dedução de despesas com dependentes. O benefício cobriria consultas, tratamentos, exames e ainda aparelhos ortopédicos ou próteses para os animais.

Para usufruir da dedução, o tutor precisaria ter o animal registrado no Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). O sistema, que atualmente aceita apenas cães e gatos, restringe a medida inicialmente a essas espécies.

Segundo o senador, a medida visa incentivar os cuidados com os animais. “A proposta pretende incentivar os cuidados com os animais”, disse Plínio Valério na justificativa do projeto.

O texto prevê que a vigência do benefício seria de cinco anos. Caso aprovado e sancionado, a nova regra valeria a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à publicação.

A dedução permitiria que os gastos veterinários fossem descontados da renda usada para calcular o imposto devido. Gastos já reembolsados por entidades ou cobertos por seguros estariam excluídos do benefício.

O projeto ainda não foi distribuído para análise das comissões do Senado.

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