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Propaganda de rua das eleições termina às 22h deste sábado (24)

Proibição atinge carreatas, caminhadas e carros de som; votação acontece no domingo (25).

Diversos panfletos de propaganda eleitoral espalhados pelo chão de uma calçada, com a silhueta desfocada de um pedestre ao fundo.
Foto: Pedro França/Agência Senado
Legenda
Propaganda eleitoral em vias públicas - Boa parte das regras da Justiça Eleitoral sobre propaganda eleitoral foi alterada desde a última eleição geral, em 2022. O uso do espaço público para distribuir folhetos, adesivos e santinhos de campanha é permitido, desde que não atrapalhe a movimentação do público. Os itens podem ser entregues em vias públicas, praças, feiras livres e parques. Os candidatos puderam distribuir material gráfico, fazer caminhadas, carreatas e passeatas até as 22h de ontem, dia 3 de outubro, véspera da eleição.

O calendário eleitoral estabelece neste sábado (24) o fim da propaganda de rua dos candidatos. A proibição começa às 22h e alcança carreatas, caminhadas e todo som amplificado.

A distribuição de material gráfico de campanha também não pode ocorrer após esse horário. Até lá, os candidatos ainda podem fazer propaganda eleitoral nas ruas.

Os eleitores vão às urnas neste domingo (25) das 8h às 17h. O pleito definirá o presidente da República.

Seis estados escolherão ainda os seus governadores: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins. Nessas unidades, a ordem da votação será primeiro governador e depois presidente, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outras seis cidades do país realizarão eleições suplementares para prefeito. Nesses municípios, o eleitor votará primeiro em presidente e depois no cargo municipal.

Na quinta-feira (22), conforme o calendário, foi encerrado o prazo para a realização de comícios e atividades de campanha.

Também a partir de quinta ficou proibida a publicação de novos conteúdos produzidos por inteligência artificial com imagem ou voz de candidatos, por um período de 24 horas depois do término do pleito.

O impulsionamento pago de propaganda eleitoral na internet teve fim na sexta-feira (23). Na mesma data terminou o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

A propaganda em mídia impressa com entrega atrasada pode ser entregue até as 22h deste sábado. Até lá, o Tribunal Superior Eleitoral ainda poderá divulgar comunicados e instruções ao eleitor em até dez minutos diários requisitados às emissoras.

O tribunal recomenda que os eleitores consultem seu local de votação no site do TSE ou no aplicativo e-Título. É permitido levar uma colinha com os números dos candidatos em papel, mas celulares não podem entrar na cabine de votação.

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