O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o segundo turno da disputa à Presidência da República e aos governos estaduais recomeça nesta sexta-feira (9) e segue até 23 de outubro.
A programação diária prevê dois blocos de dez minutos de segunda a sábado para os presidenciáveis, divididos em tempo igual entre os concorrentes. As transmissões vão ao ar às 7h e às 12h no rádio e às 13h e às 20h30 na televisão.
Na sequência, os candidatos a governador ocupam outros dez minutos de tela e microfone, às 7h10 e às 12h10 no rádio e às 13h10 e às 20h40 na TV. A eleição estadual de segundo turno ocorre no Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal.
No Rio de Janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), o que consolidou a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.
Ao longo da programação de segunda a domingo, as campanhas contam com até 12 minutos e meio diários distribuídos em inserções de 30 e 60 segundos. As emissoras não podem cobrar pela veiculação da propaganda.
Pela Resolução 23.610/2019 do TSE, o material de campanha deve incluir audiodescrição e Libras, com presença de apoiadores restrita a 25% do tempo de tela. O regulamento proíbe efeitos especiais, montagens, computação gráfica, dados adulterados, ridicularização de adversários e divulgação de marcas comerciais.
O calendário eleitoral estabelece que comícios com som fixo podem ocorrer até 22 de outubro. Debates e anúncios na imprensa escrita terminam no dia 23, enquanto caminhadas e carreatas são permitidas até 24 de outubro.


