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Parlamentares sentados em bancadas de madeira em um plenário com carpetes azuis e um grande painel digital curvo ao fundo.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Mesa: líder do governo no Senado Federal, senadora Teresa Leitão (PT-PE); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar; senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Proposta que reduz jornada de 44 para 40 horas vai a votação no Senado

Medida já aprovada na Câmara mantém salários, mas enfrenta resistência e texto alternativo na CCJ

O Senado deve votar em primeiro turno a proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem corte de salários. O texto chega ao plenário após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados por 461 votos a 19.

Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, os senadores Rogério Marinho, Tereza Cristina, Hamilton Mourão e Jaime Bagattoli votaram contra o parecer favorável ao fim da escala de seis dias trabalhados por um de descanso.

Marinho apresentou uma proposta alternativa que permite o pagamento proporcional ao tempo trabalhado. O texto do senador não assegura a estabilidade dos vencimentos prevista na proposta de emenda à Constituição original.

O debate sobre a redução da carga horária começou em 2019 com proposta de Reginaldo Lopes, antes de novas iniciativas apresentadas por Erika Hilton em 2025 e pelo governo Lula em abril de 2026.

A pressão social em torno do tema começou em setembro de 2023, quando Rick Azevedo fundou o movimento Vida Além do Trabalho a partir de relatos na internet sobre a escala 6x1.

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