Propostas com visões opostas sobre a jornada de trabalho entraram em debate no Senado com o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro durante a disputa do segundo turno.
Apoiada pelo governo federal, a PEC 221 começou a tramitar no Senado na terça-feira (6/10), após aprovação na Câmara dos Deputados. O texto prevê a implementação da escala 5x2 e reduz o limite máximo de 44 para 40 horas semanais sem corte de vencimentos.
O cronograma dessa proposta fixa a transição para 42 horas após 60 dias de publicação e adota o teto de 40 horas em definitivo após 14 meses. O texto também define como superempregado quem possui curso superior e renda acima de R$ 21.888,88, faixa que ficará sem controle de jornada.
Em contrapartida, a PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho com a assinatura de outros 39 parlamentares, entre eles Flávio Bolsonaro, autoriza a contratação por hora. Pelo modelo, o 13º salário, as férias e os depósitos do FGTS passam a ser calculados com base no total de horas efetivamente trabalhadas.
O texto de Marinho determina que os acertos individuais entre patrões e empregados prevaleçam sobre convenções sindicais e leis vigentes. O senador defendeu na proposta que o formato moderniza as relações trabalhistas e amplia a autonomia individual na negociação do tempo.
Nos planos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula oficializou a meta de extinguir a escala 6x1, enquanto Flávio Bolsonaro formalizou a defesa de horários maleáveis e negociações diretas. Flávio classificou a proposta do governo de oportunista nesta terça-feira (6/10), dia em que Lula acusou o adversário de atuar contra a redução das horas de trabalho.


