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Um homem de terno azul gesticula com os braços abertos enquanto discursa ao microfone em uma tribuna com a bandeira do Brasil ao fundo. Na foto: Flávio Bolsonaro.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Legenda
Foto de arquivo (01/09/2026): Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, medidas provisórias que já passaram pela Câmara dos Deputados, como a MP 1.360/2026 (do motofrete e mototáxi), MP 1.366/2026 (Programa Move Brasil), MP 1.369/2026 (sobre redução da fila do INSS) e MP 1.375/2026 (adicional de fronteira destinado a servidores). Plenário também discute projetos, dentre eles, o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). À tribuna, em discurso, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Propostas sobre escala 5x2 e trabalho por hora dividem Senado

PEC apoiada por Lula reduz carga para 40 horas sem corte salarial, enquanto projeto defendido por Flávio Bolsonaro adota pagamento proporcional.

Propostas com visões opostas sobre a jornada de trabalho entraram em debate no Senado com o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro durante a disputa do segundo turno.

Apoiada pelo governo federal, a PEC 221 começou a tramitar no Senado na terça-feira (6/10), após aprovação na Câmara dos Deputados. O texto prevê a implementação da escala 5x2 e reduz o limite máximo de 44 para 40 horas semanais sem corte de vencimentos.

O cronograma dessa proposta fixa a transição para 42 horas após 60 dias de publicação e adota o teto de 40 horas em definitivo após 14 meses. O texto também define como superempregado quem possui curso superior e renda acima de R$ 21.888,88, faixa que ficará sem controle de jornada.

Em contrapartida, a PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho com a assinatura de outros 39 parlamentares, entre eles Flávio Bolsonaro, autoriza a contratação por hora. Pelo modelo, o 13º salário, as férias e os depósitos do FGTS passam a ser calculados com base no total de horas efetivamente trabalhadas.

O texto de Marinho determina que os acertos individuais entre patrões e empregados prevaleçam sobre convenções sindicais e leis vigentes. O senador defendeu na proposta que o formato moderniza as relações trabalhistas e amplia a autonomia individual na negociação do tempo.

Nos planos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula oficializou a meta de extinguir a escala 6x1, enquanto Flávio Bolsonaro formalizou a defesa de horários maleáveis e negociações diretas. Flávio classificou a proposta do governo de oportunista nesta terça-feira (6/10), dia em que Lula acusou o adversário de atuar contra a redução das horas de trabalho.

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