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Próximo presidente poderá indicar até 4 ministros para o STF

Total inclui cadeira vaga e três aposentadorias compulsórias previstas até 2030

Um grupo de magistrados com vestes pretas sentados em bancada de madeira durante sessão em tribunal, com telas exibindo imagens de vídeo ao fundo.
Foto: STF

O próximo presidente da República poderá indicar até quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), caso as regras atuais permaneçam inalteradas.

O total de vagas considera uma cadeira atualmente desocupada no tribunal e três aposentadorias compulsórias previstas até o fim de 2030.

O posto em aberto decorre da saída de Luís Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria em outubro de 2025. Em abril de 2026, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga, com 42 votos contrários e 34 favoráveis.

O calendário de aposentadorias compulsórias aos 75 anos prevê a saída de Luiz Fux em abril de 2028. Cármen Lúcia atinge a idade limite em abril de 2029, e Gilmar Mendes completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030.

O modelo de nomeação mobiliza propostas de alteração nas regras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu instituir mandatos com tempo fixo para os integrantes da Corte, enquanto o senador Flávio Bolsonaro sugeriu restringir as escolhas a magistrados com idade entre 60 e 70 anos.

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