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Próximo presidente poderá indicar até quatro ministros para o STF

Calendário inclui três aposentadorias compulsórias por idade e vaga aberta após saída de Barroso

Magistrados sentados em bancada de madeira durante sessão em tribunal, com telas exibindo imagens de participantes e pessoas assistindo em primeiro plano.
Foto: STF

O presidente eleito para o mandato de 2027 a 2030 poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal. O cenário decorre de três aposentadorias compulsórias e de uma vaga aberta que segue sem preenchimento.

A Constituição e a Lei Complementar 152/2015 fixam a saída obrigatória dos integrantes da Corte ao completarem 75 anos. O primeiro a atingir o limite no próximo quadriênio será o ministro Luiz Fux, em 26 de abril de 2028.

A ministra Cármen Lúcia completará 75 anos em 19 de abril de 2029, abrindo a segunda vacância por idade. Já o decano Gilmar Mendes fará aniversário limite em 30 de dezembro de 2030, no encerramento do mandato presidencial.

A quarta vaga disponível decorre da saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025. O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, encaminhada pelo presidente Lula para ocupar a cadeira.

Para assumir o cargo no Supremo, a Constituição exige idade entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha depende de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e de aprovação no plenário do Senado.

Após o término do ciclo de 2027 a 2030, a próxima aposentadoria compulsória no tribunal ocorrerá em 8 de fevereiro de 2033, data em que o ministro Edson Fachin completará 75 anos.

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