Byline

Durigan prevê teto de 26,5% para alíquota com o split payment

Ministro da Fazenda reuniu-se com o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro

Close-up de mãos de pessoas operando uma máquina de cartão para realizar um pagamento sobre uma mesa branca.
Foto: TSE

Atualizado às 19:44

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se na sede da pasta com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, para avaliar o impacto do novo sistema de cobrança.

Após a reunião, Durigan afirmou que o split payment ajudará a conter a alíquota de referência nacional, respeitando o limite máximo projetado de 26,5%.

O ministro declarou ainda que o fim da substituição tributária proporcionado pela reforma vai aliviar o fluxo de caixa das empresas ao longo da cadeia produtiva.

Segundo Durigan, o modelo aprovado assegura isenção tributária para itens da cesta básica, vacinas, absorventes e medicamentos para câncer, diabetes e doenças cardíacas, além de cashback via CadÚnico.

Paralelamente às negociações, a Receita Federal marcou para o dia 15 o início dos testes de conexão entre instituições de pagamento e a estrutura pública do split payment, em ambiente restrito.

O mecanismo recolhe o imposto automaticamente no ato da operação comercial e tem estreia opcional prevista para o segundo semestre de 2027 nas transações entre empresas.

Voltar para Política