O senador Rogério Marinho (PL-RN) propôs alterar o regimento do Senado para viabilizar e agilizar a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo modelo defendido pelo parlamentar, pedidos com apoio de 49 senadores passariam por análise da Procuradoria da Casa e teriam abertura obrigatória se preenchessem os requisitos legais. Marinho acusou os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino de atuarem com viés político.
Em manifestação ao ministro Edson Fachin, o senador declarou que o Senado deixará de ser omisso sobre eventuais crimes de responsabilidade cometidos por membros da Corte. Marinho também acusou o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), de postura partidária ao pedir apuração sobre suposta interferência dos Estados Unidos nas eleições com base em texto do jornal The Guardian.
O PL estima dispor de 49 votos para afastar Moraes e procura outros cinco apoios para atingir o patamar de 54 parlamentares. A legenda contará com uma bancada de 28 senadores na próxima legislatura.
O funcionamento do tribunal também repercutiu entre congressistas eleitas. A senadora eleita Mara Rocha (Republicanos-AC) defendeu instituir mandatos fixos para ministros a fim de frear a concentração de poder no Judiciário, enquanto a senadora eleita Marília Campos afirmou que o afastamento só cabe caso existam provas de atos incompatíveis com a legislação.


