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Sâmia Bomfim quer declaração de passaporte estrangeiro

O projeto apresentado na Câmara exige que candidatos informem o documento à Justiça Eleitoral

Cinco autoridades sentadas atrás de uma mesa com banner de cerimônia de reconhecimento por tempo de dedicação na Câmara dos Deputados.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A deputada Sâmia Bomfim apresentou um projeto de lei que obriga os candidatos a eleição a declarar à Justiça Eleitoral se têm passaporte estrangeiro válido. O texto, de número 5.773/2026, determina que a informação seja feita por meio de um formulário padronizado do órgão.

Os dados sobre a existência do documento e o país emissor serão divulgados ao público durante o período eleitoral. A proposta deixa claro que a posse de um passaporte estrangeiro não impede ninguém de concorrer a cargos eletivos.

O projeto de lei aguarda agora a distribuição para as comissões da Câmara dos Deputados. Depois de passar pelas comissões, ele seguirá para votação no Plenário.

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