O Senado aprovou uma medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica como requisito para obter registro profissional. A matéria foi votada na quinta-feira (15/10) e agora depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova obrigação vale para estudantes que ingressaram em cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026. Eles deverão ser aprovados no Enamed para receber o registro no Conselho Regional de Medicina e poder exercer a profissão.
A avaliação será aplicada três vezes durante a graduação: ao final do primeiro, do quarto e do sexto ano. O futuro médico precisará atingir um padrão mínimo de desempenho em cada etapa.
O Conselho Federal de Medicina participará da elaboração da prova final, segundo nota da autarquia. O Ministério da Educação será responsável por supervisionar os cursos e cobrar qualidade das instituições de ensino.
Em edição anterior do exame, 13 mil médicos recém-formados não atingiram o nível mínimo de qualidade estabelecido, de acordo com dados do MEC. A nota do CFM reforça que a medida visa garantir a segurança do paciente.
Alunos que entraram na faculdade de medicina antes de 19 de junho deste ano não precisarão cumprir a nova exigência. A mudança foi incluída pelo texto da medida provisória aprovado pelos senadores.


