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Parlamentares sentados em bancadas curvas de um plenário moderno, com autoridades em uma mesa elevada e um telão ao fundo exibindo informações.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Mesa: senador Efraim Filho (PL-PB); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar. Líder do governo no Senado Federal, senadora Teresa Leitão (PT-PE) em discurso à tribuna.

Senado aprova jornada de 40h com promessa de revisão a empresários

Aliados de Flávio Bolsonaro sinalizaram rever regras do fim da escala 6x1 caso ele seja eleito, aliviando setores produtivos.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1. A proposta passou por 75 votos a favor e 1 contra, do senador Hamilton Mourão.

Considerações de amenização para os empresários já começaram. Representantes de uma entidade empresarial relataram que aliados de Flávio Bolsonaro garantiram uma futura revisão da medida caso ele seja eleito. A previsão dos senadores é mitigar os impactos nos setores produtivos mais tarde.

Senadores da oposição afirmam desconhecer a natureza dessa revisão prometida. Para eles, não está claro o que poderia ser alterado após a implementação das novas regras.

O projeto anuncia dois dias de descanso sem redução de salário e terá um período de transição de 14 meses. Estudos do Ipea indicam que quase 80% dos trabalhadores com vínculo formal serão beneficiados.

A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta antes do Senado. O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante, declarou apoio à medida.

Alguns parlamentares alertam para os efeitos da mudança. O senador Esperidião Amin disse que a PEC 221/2019 trará impactos assimétricos na economia e defendeu que o Senado se prepare para corrigir rapidamente problemas para microempresas e setor de serviços.

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