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Parlamentares sentados em bancadas de madeira em um plenário com carpetes azuis e um grande painel digital curvo ao fundo.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Mesa: líder do governo no Senado Federal, senadora Teresa Leitão (PT-PE); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar; senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Senado aprova PEC da jornada de trabalho com apenas um voto contra

Texto será promulgado após a votação e era uma das bandeiras do governo Lula.

O Senado aprovou nesta sexta-feira a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho. O texto seguiu para promulgação.

A medida passou com apenas um voto contrário no plenário da Casa. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva adotou a redução da jornada como uma de suas bandeiras na campanha eleitoral.

A aprovação final no Senado é o último passo necessário antes da promulgação, que confere força de lei ao texto constitucional. A PEC agora aguarda a formalização desse ato.

Em outro tema, o advogado Martin De Luca criticou ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele previu o fim do que chamou de "reinado da censura" no país.

Já o Tribunal Superior Eleitoral decidiu exigir novas informações metodológicas dos institutos de pesquisa. A corte eleitoral solicitou detalhes adicionais sobre como são realizadas as pesquisas de opinião.

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