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Mulher discursa ao microfone durante audiência formal com outras pessoas ao fundo. Na foto: Damares Alves.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Legenda
Foto de arquivo (18/08/2026): Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública para "Instruir o PL 452/2025, que proíbe a adoção de sistema de cotas em processos seletivos de programas de Residência Médica”. À bancada, senadora Damares Alves (Republicanos-DF) - em pronunciamento.

Senado aprova projeto que obriga SUS a oferecer anestesia no parto

Apenas 1% das mulheres atendidas pelo sistema público usou peridural em 2025, mostra pesquisa

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (11/11) o projeto Parto Sem Dor, que obriga o SUS a disponibilizar anestesia para reduzir a dor durante o parto normal. A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais.

O texto foi apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB). Ele afirmou que a dor durante o parto não deve ser privilégio de quem paga por atendimento privado. A relatora da comissão, senadora Damares Alves, deu parecer favorável à matéria.

A aprovação ocorre após dados de 2025 mostrarem que apenas 1% das mulheres atendidas pelo SUS recebeu anestesia peridural, de acordo com a pesquisa Nascer no Brasil 2 da Fundação Oswaldo Cruz. No mesmo período, cerca de 30% das usuárias de planos de saúde utilizaram o método.

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