A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (11/11) o projeto Parto Sem Dor, que obriga o SUS a disponibilizar anestesia para reduzir a dor durante o parto normal. A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais.
O texto foi apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB). Ele afirmou que a dor durante o parto não deve ser privilégio de quem paga por atendimento privado. A relatora da comissão, senadora Damares Alves, deu parecer favorável à matéria.
A aprovação ocorre após dados de 2025 mostrarem que apenas 1% das mulheres atendidas pelo SUS recebeu anestesia peridural, de acordo com a pesquisa Nascer no Brasil 2 da Fundação Oswaldo Cruz. No mesmo período, cerca de 30% das usuárias de planos de saúde utilizaram o método.


