Byline

Senado aprova texto-base do pacote fiscal de Lula

Plano Moretti tem impacto fiscal estimado entre R$ 45 bi e R$ 60 bi no próximo ano

Urna eletrônica brasileira posicionada em uma cabine de votação de papel em exposição.
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Legenda
Museu do Voto - Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Museu do Voto tem a finalidade de pesquisar, preservar e difundir a história eleitoral brasileira e a memória da Justiça Eleitoral, com observância aos valores institucionais, a serviço da sociedade e do fortalecimento da democracia. Cabine de votação - Urna eletrônica.

O Senado aprovou na quinta-feira (12) o texto-base do Projeto de Lei Complementar 299/2026, que consolida o pacote fiscal do governo Lula conhecido como plano Moretti.

O conjunto de medidas tem impacto fiscal positivo estimado entre R$ 45 bilhões e R$ 60 bilhões no ano seguinte, segundo o governo. A direção nacional do PT também aprovou resolução em apoio ao pacote.

O deputado federal André Janones (Rede-MG) afirmou que é fundamental uma base sólida de apoio a Lula para enfrentar o Congresso. O canal de WhatsApp Exército do Lula, administrado por Janones, havia atingido mais de 10 milhões de seguidores perto do segundo turno da eleição de outubro.

O canal de Janones perdeu, no entanto, mais de 300 mil seguidores nos últimos dias, segundo ele mesmo. Parlamentares da base governista manifestaram preocupação com os efeitos das medidas.

A petista Ana Elisa (PT-MG) e o colega Lindbergh Farias (PT-RJ) expressaram inquietação quanto ao impacto sobre os serviços públicos e a população de baixa renda. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também compartilhou a apreensão.

Paralelamente, deputados do PT apresentaram propostas para aumentar tributos sobre contribuintes de alta renda e setores privilegiados.

Voltar para Política