Atualizado às 22:57
O relator da proposta que extingue a jornada 6x1, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as 36 emendas apresentadas à PEC 221/2019 no Senado. O Plenário marcou a votação da matéria em primeiro turno para esta quarta-feira (14).
O projeto, elaborado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), passou pela quarta sessão de discussão nesta terça-feira (13). A liderança do governo agora articula um calendário especial para tentar aprovar a emenda em dois turnos na mesma data.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou que a base governista já obteve o número de assinaturas necessário para pautar a quebra de prazos regimentais. Mais cedo, Alcolumbre havia informado que ainda não estava com o requerimento em mãos.
Para mudar a Constituição, o texto necessita do voto favorável de no mínimo 49 dos 81 senadores em cada etapa. Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo, afirmou ter feito contato com os colegas para assegurar o placar favorável.
A redação preservada pelo relator deixa servidores públicos e profissionais graduados com remuneração acima de 2,5 tetos do Regime Geral fora das novas regras de jornada. Para contratos de prestação de serviços com o poder público, a adequação das cargas de trabalho poderá ocorrer em até um ano.
No debate em Plenário, parlamentares reforçaram o apoio à rápida aprovação do texto sem alterações. O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a urgência da medida e afirmou que "esta não é uma questão ideológica, partidária, de governo ou de oposição, é uma questão de Estado".
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), e o senador Weverton (PDT-MA) também apoiaram a manutenção do relatório. O texto já conta com aprovação da Câmara dos Deputados e da CCJ do Senado.


